Para que serve a audiência de custódia
Prevista no sistema processual brasileiro, a audiência de custódia garante o contato rápido da pessoa presa com o juiz, o Ministério Público e a defesa. Além da análise da prisão, apuram-se indícios de tortura, maus-tratos ou abuso na abordagem policial.
É um momento decisivo: a decisão tomada ali influencia a liberdade da pessoa nas horas e dias seguintes, enquanto o inquérito ou a ação penal seguem seu curso.
Por que contar com advogada criminalista
Defensoria e advogado dativo cumprem papel essencial, mas a constituição de advogada particular permite estudo prévio do auto de prisão, conversa reservada com a pessoa presa e construção de pedidos alinhados aos fatos concretos.
A defesa pode requerer o relaxamento da prisão ilegal, a liberdade provisória, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e o registro de eventuais violações de direitos fundamentais.
Atuação em São Paulo e em âmbito nacional
A Dra. Luana Marinho atua em audiências de custódia com foco em Direito Penal e Processo Penal, a partir de São Paulo e com acompanhamento em outras comarcas quando o caso exige.
Se a audiência é iminente, o contato urgente por WhatsApp permite organizar a representação e alinhar as informações necessárias antes da sessão.